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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Este trabalho visa elencar as possíveis abordagens legais que vislumbram o ordenamento jurídico no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

agentes diversos, no ordenamento nacional, é conferida privativamente ao Presidente da República
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36

Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:05

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30

É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:00

Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana

, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:10

Juiz pode nomear administrador judicial estranho à relação processual para penhora de faturamento de empresa

De acordo com a decisão, o fato de o administrador ser terceiro estranho à lide em nada macula o ordenamento jurídico pátrio
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:36

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:24

Execução fiscal. Taxa de licença para localização de permanência no local.

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Liberação de mercadorias. Subfaturamento. Pena de perdimento. Inaplicabilidade.

autorizada pelo ordenamento quando existir fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 17564

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos

Este trabalho visa elencar as possíveis abordagens legais que vislumbram o ordenamento jurídico no

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive

agentes diversos, no ordenamento nacional, é conferida privativamente ao Presidente da República

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento

, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício

De acordo com a decisão, o fato de o administrador ser terceiro estranho à lide em nada macula o ordenamento jurídico pátrio

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento

autorizada pelo ordenamento quando existir fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos

Por Paulo Schwartzman.

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